Tribuna da Imprensa - 11/09/2001
Maria Elisa Coelho
O Movimento pela Valorização da Cultura, do Idioma e das Riquezas do Brasil (MV-Brasil) começou, ontem, a divulgar um alerta sobre o acordo entre Estados Unidos e Brasil, que permitirá o aluguel da Base Militar Espacial de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento apenas de foguetes e satélites norte-americanos.
A base, que foi construída para facilitar o desenvolvimento tecnológico nacional na área de experimentos espaciais, está prestes a ser usada pelos norte-americanos, que poderão estabelecer áreas restritas e vigiadas por guardas próprios. Além disso, eles poderão trazer quaisquer equipamentos sem inspeção alguma na alfândega brasileira, explica um dos conselheiros do Movimento, Wagner Vasconcelos.
O acordo, feito entre o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e o governo norte-americano, através do embaixador Anthony Harrigton, deverá render R$ 5 mil por lançamento feito, além de US$ 30 milhões ao ano pelos direitos de utilização comercial de Alcântara, o que representa oito horas do pagamento de juros da dívida externa.
Esse acordo, que está em exame na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, já foi rejeitado pelo relator, deputado Waldir Pires (PT-BA). Waldir não esperou a audiência com os ministros Celso Lafer (das Relações Exteriores) e Ronaldo Sardenberg, convidados para expor a opinião do governo sobre o acordo. Segundo Wagner Vasconcelos, o acordo fere frontalmente o inciso 1 do artigo 142 do Código Penal Militar e o artigo 4º da Constituição Federal.
"Os Estados Unidos estão operacionalizando o seu plano de ampliar bases na América Central e na América do Sul para assumir o controle militar da América Latina. A desculpa do ministro Sardenberg é que não se trata de uma ocupação e sim de um aluguel. Isto é apenas uma enganação, para que eles consigam firmar o acordo e, assim, tornar o Brasil não só um objeto de exploração, mas um objeto de ataque, tornando-o um possível alvo, em caso de conflito mundial, por ser classificado como parceiro dos Estados Unidos".